Publicado originalmente em O Estado do Piauí por Juliana Andrade. Para acessar, clique aqui.
Teresina fica em 60ª no índice de cidades empreendedoras – ambiente regulatório é um dos principais desafios
Hoje, mais do que nunca, o empreendedorismo é tema central nas discussões econômicas em função da sua capacidade de gerar emprego e renda. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de novembro do ano passado, apontam que as pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos no Brasil. No Brasil, a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor – GEM revela que existem 27 milhões de pessoas envolvidas diretamente hoje com empreendedorismo.
No Piauí, de janeiro a abril de 2021, em meio a segunda onda da Covid-19, o estado registrou a abertura de 2.624 empresas – isto é, crescimento de 73,66% em relação ao mesmo período em 2020, quando houve 1.511 registros – o levantamento feito pela Junta Comercial do Piauí engloba apenas empresas registradas no portal Piauí Digital e não inclue o microempreendedor individual (MEI).
Por setores, o comércio teve 1.197 formalizações: saúde humana e serviços sociais (230), atividades profissionais (228), construção (179) e atividades administrativas e serviços complementares (143). No ranking de cidades, Teresina lidera com 1.072 empresas abertas, Picos (126), Parnaíba (118), Floriano (90) e São Raimundo Nonato (66).
Entretanto, mesmo com o aumento na abertura de novas empresas, entre janeiro e abril, a Jucepi também registrou o fechamento de 1.101 empresas. Os setores que mais fecharam empresas foram comércio (654), indústrias de transformação (71), alojamento e alimentação (69), saúde humana e serviços sociais (46), além de construção (45). Os municípios com as maiores baixas foram Teresina (486), Parnaíba (56), Floriano (47), Picos (43) e São Raimundo Nonato (22).
Fechamento de Empresas no Piauí (Fonte: JUCEPI)
Teresina encontra-se na 60ª posição no ranking nacional das melhores cidades para se empreender. É o que aponta o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2022, publicado no mês de março. Em 2020, Teresina estava na posição 77ª. Mesmo diante do avanço nos últimos dois anos, para Amauri Pereira, consultor empresarial, a posição não é tão satisfatória.
“Observando de forma analítica, lógica e racional, a posição em que Teresina se encontra não é um desempenho tão agradável”, diz. “Mas estar presente na lista também tem o seu valor. Afinal, os investidores têm acesso a essas informações e avaliarão riscos, cenários e potencialidades”, analisa.
Entre os sete critérios avaliados pelo índice de Cidades Empreendedoras, o ambiente regulatório é o item em que Teresina apresentou péssimos indicadores, ficando na 79ª posição entre as 100 cidades avaliadas. Este item diz respeito tanto à complexidade dos processos burocráticos quanto ao nível da carga tributária aplicada sobre a empresa, correspondendo a uma parte considerável de seus custos de operação.
“A burocracia para formalizar um negócio ainda é uma barreira muito grande para os empreendedores”, comenta o consultor empresarial. “Por mais que algumas iniciativas tenham sido criadas, nenhuma destas foram efetivas a ponto de mudar essa realidade”.
Segundo o relatório Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas, elaborado pela Endeavor, a presença de um ambiente regulatório simples e menos oneroso está associada ao aumento no número de abertura de empresas, à maior produtividade da economia, ao aumento da renda per capita e à redução da corrupção.
No Piauí, o prazo médio para abertura de empresas é de dois dias e cinco horas. A informação foi divulgada no Mapa de Empresas 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O tempo no Piauí é um pouco menor que a média nacional, que é de dois dias e 13 horas.
Já a cidade de Teresina demorou um pouco mais para concluir o processo de formalização das empresas no 3º quadrimestre do ano passado. Foram dois dias e nove horas para avaliar e responder sobre a viabilidade e mais 12 horas para o registro. Com isso, o tempo de dois dias e 21 horas ficou muito abaixo da média nacional, que é de nove horas. Isso fez a cidade cair para a 22ª posição no ranking divulgado pelo Mapa das Empresas.
Nas avaliações feitas pelo índice de cidade empreendedora, o capital humano foi o item em que Teresina mais se destacou, ficando na 30ª posição entre as 100 cidades avaliadas. Este item avalia a oferta de recursos humanos na cidade, levando em conta a diversidade e a qualificação de trabalhadores – quesitos importantes para demandar o crescimento de novos negócios. Os bons índices de educação contribuíram para o resultado.
“Tomando por base índices da educação formal, não gera espanto o resultado positivo, haja vista que Teresina e o Piauí, vez por outra, são destaques nacionais em nível fundamental e médio, bem como em importantes contribuições científicas”, analisa Pereira.
Outro ponto que deixou Teresina em uma posição elevada no ranking foi a cultura empreendedora da cidade, que analisa a satisfação em empreender e a probabilidade de abertura de negócios diante das possibilidades econômicas de cada região. O item também leva em conta pesquisas sobre apoio familiar ao empreendedorismo e o conhecimento sobre processo de abertura de empresas. Neste quesito, Teresina ficou na 34ª posição.
O relatório aponta que é nas cidades onde os empreendedores começam suas jornadas que as mudanças, portanto, devem começar. O Índice de Cidades Empreendedoras analisa diversos desafios municipais, como o tempo gasto em procedimentos necessários para abertura de novos negócios e a taxa de congestionamento em tribunais.
“A administração pública municipal tem a seu favor a proximidade com o cidadão e o poder de resolver alguns dos problemas que afetam o empreendedorismo no curto prazo”, diz trecho do relatório. “O ajuste de questões como essas pode mudar drasticamente o ecossistema local”.