Publicado originalmente em Jornal Beira do Rio por Adrielly Araújo e foto por Alexandre de Moraes. Para acessar, clique aqui.
De acordo com dados de 2013, do Ministério de Pesca e Agricultura (MPA), o Pará se destacou por produzir mais de 870 mil toneladas de pescado, correspondendo a 34% da produção total do país, ocupando o primeiro lugar no ranking de produção de pescados no Brasil.
Um dos principais grupos de peixes comercialmente importantes pertence à família Sciaenidae, grupo das pescadas: pescada-amarela, pescada-olhuda, pescada-gó, pescada-branca etc., vendidas frescas ou processadas em mercados, feiras e supermercados.
Como existem mais de 290 espécies de pescada, muitas têm morfologia similar, nomes comuns e ambíguos. É recorrente o erro de identificação, resultando em incertezas sobre quais espécies de cianídeos são realmente comercializadas. Esse problema também dificulta a avaliação do real status de exploração e comercialização desses recursos pesqueiros.
As ‘trocas’ de espécies durante a comercialização (substituições) ocorrem, principalmente, em peixes vendidos processados, pois estes não apresentam características morfológicas que facilitem sua identificação (já que são vendidos em sua maioria como posta e filé), o que gera erro de rotulagem do produto.
Nem todas as substituições são acidentais, algumas são feitas intencionalmente, com o objetivo de comercializar grupos que possuem cota de captura excedida, que são vulneráveis ou ameaçados de extinção, como se fossem espécies liberadas para comércio. Alguns fazem a substituição para vender espécies com pouco valor no mercado no lugar de outra comercialmente mais importante, aumentando seu lucro.
Essa prática lesa o consumidor e pode causar danos ecológicos, como a sobre-explotação de espécies, além de provocar problemas de saúde pública com o comércio de pescados alergênicos, tóxicos ou com altos níveis de contaminantes.
É nesse contexto que surge a necessidade de avaliar a autenticidade da rotulagem de pescadas processadas e identificar casos de substituições, acidentais ou não. Esse foi o objetivo da pesquisa realizada pela engenheira de pesca Andressa Jisely Barbosa Ribeiro, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental do Instituto de Estudos Costeiros (PPBA/IECOS) da Universidade Federal do Pará, orientada pela professora Simoni Santos da Silva.
Pesquisa coletou amostras de pescada por dois anos
A pesquisa que resultou na tese Protocolo de Identificação e autenticação Molecular de Pescadas (Sciaenidae) comercializadas no Estado do Pará foi feita em duas etapas: primeiramente foram coletadas, ao longo de dois anos, amostras de peixes processados, rotulados como “pescada-branca” (nome comum atribuído a Plagioscion squamosissimus e Cynoscion leiarchus) e “pescada-amarela” (nome comum atribuído a Cynoscion acoupa), em grandes redes de supermercado de Belém, Ananindeua, Marabá, Castanhal, Bragança e Santarém.
“Coletamos tanto amostras embaladas por empresas processadoras quanto as reembaladas pelos supermercados, as quais trazem no rótulo a empresa responsável pelo processamento. Tivemos a preocupação de evitar amostrar lotes repetidos, para que tivéssemos uma maior representatividade dos produtos comercializados ao longo do período amostral”, relata Andressa Jisely Barbosa Ribeiro.
Na primeira etapa, todas as amostras tiveram seu DNA extraído e a região barcoding do DNA mitocondrial (COI) sequenciada. Essa região é capaz de identificar indivíduos em nível específico quando comparada com amostras padrão, previamente identificadas por morfologia. Desta forma, todas as sequências foram comparadas com um banco de dados de referência de peixes, disponível no Laboratório de Microbiologia do Pescado, e com aquelas disponíveis em bancos de dados públicos (BOLD e GenBank). A identificação específica era confirmada quando a similaridade genética era maior ou igual a 98%.
Após a identificação das espécies contidas nas amostras avaliadas de pescada-branca e de pescada-amarela, criou-se um banco de dados denominado de “banco referência”, contendo sequências de cerca de 1.200 pb da COI mitocondrial (uma parte do DNA) de todas as espécies do grupo das pescadas comercializadas no estado do Pará. “Coletamos esses peixes inteiros e realizamos a sua identificação morfológica, criteriosamente, com literatura especializada e de forma molecular”, afirma a autora do estudo.
Com base nesse banco de dados, foram desenhados primers reversos espécie-específicos, que são fragmentos curtos de DNA que se ligam em uma região específica do alvo que deve ser amplificado. Estes foram associados com um primer direto, comum a todas as espécies. Este coquetel de primers, diretos e reversos, foi utilizado na reação de PCR multiplex, de forma que somente o fragmento referente ao DNA da espécie presente no tubo de ensaio fosse amplificado. Cada espécie produz um tamanho de fragmento único que pode ser utilizado para sua identificação.
Substituição por peixe de menor valor gera lucro
Foram identificados resultados alarmantes de substituição de espécies em pescadas processadas vendidas no mercado paraense. Para os produtos rotulados como “pescada-amarela”, foram registrados 45,4% de substituição pelas espécies pescada-cambuçu (39,72%), pescada-dentão (3.55%), pescada-gó (1.42%) e pescada-branca (0.71%), entre outras.
Para os produtos rotulados como “pescada-branca”, foi registrado um valor ainda maior de substituição (73,43%). Entre as espécies substituintes, estavam: pescada-gó (34.97%), pescada-preta (18.18%), pescada-banana (9.09%), pescada-cambuçu (6.99%), pescada-amarela (2.8%), pescada-dentão (0.7%) e a espécie conhecida apenas por pescada (0.7%).
As substituições foram, principalmente, por espécies com baixo ou nenhum valor comercial, o que pode ser considerado fraude, com objetivo de aumento do lucro por parte das empresas. Danos à biodiversidade também foram registrados, pois a pesquisa confirmou a comercialização de espécies sobre-explotadas (como é o caso da pescada-gó).
O protocolo de PCR multiplex desenvolvido também corroborou os resultados de sequenciamento, sendo capaz de identificar, de forma inequívoca, as espécies substituintes presentes nos lotes vendidos como “pescada-amarela” e “pescada-branca”. Como este é um método de baixo custo e de rápida execução, Andressa Jisely Ribeiro sugere a sua adoção pelas agências de fiscalização. O protocolo também pode ser utilizado pela indústria para certificar produtos comercializados, agregando valor a eles.
Adicionalmente, esses resultados podem nortear o desenvolvimento de políticas públicas pelas agências reguladoras, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Procon, para que elaborem legislações eficientes de prevenção à fraude na cadeia produtiva do pescado.
Beira do Rio edição 158