Publicado originalmente por Coletivo Bereia
Circula nos últimos dias de março uma série de publicações e comentários marcados por distorções e mentiras sobre a chamada Lei da Misoginia, aprovada no Senado no último 24 de março. A inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (Projeto de Lei 896/2023) foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da casa. O texto define a misoginia como “a conduta que exteriorize [expresse/comunique] ódio ou aversão às mulheres”. As penas estabelecidas para esse tipo de crime variam entre um a cinco anos de prisão, além de multa. A Lei também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de intolerância e discriminação, a partir da interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
Após a divulgação da aprovação no Senado, um grande número de postagens críticas à lei passou a circular nas redes digitais. Muitas das publicações foram produzidas por lideranças com identidade religiosa, por portais gospel e por pessoas comuns, escondidas sob codinomes. O conteúdo é predominantemente marcado por distorções e falsidades, com ampla circulação em espaços digitais religiosos.
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