Publicado originalmente em Ebulição Newsletter
O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital – conhecido como ECA Digital ou Lei Felca – entrou recentemente em vigor, e, nesse curto intervalo de tempo, o tom da conversa online mudou de forma significativa. Se nos primeiros dias o debate era sobre como os provedores de conteúdo implementariam medidas para proteger menores de 16 anos de conteúdos impróprios, agora a conversa é marcada por desinformação, teorias conspiratórias e tentativas de articulação online para derrubar a nova norma.
A equipe da Ebulição vem monitorando a discussão sobre o ECA Digital em pelo menos seis plataformas: Facebook, Instagram, X, Bluesky, WhatsApp e Telegram. E, desde sexta-feira (20), notou que duas narrativas marcadas por sentimentos altamente negativos passaram a dominar o debate, culminando com a entrevista do influencer Felca no Roda Viva.
De um lado, com volume de engajamento na casa das centenas de milhares, estão as postagens feitas por comunidades de gamers que temem que o acesso a jogos populares, como o Roblox, seja vedado a menores de idade no Brasil. Hoje, o requisito mínimo de idade para este jogo é de 5 anos. De outro, também com grande alcance e interação, estão as teorias conspiratórias que sustentam que a nova lei é o início “oficial” de uma vigilância estatal sem precedentes. Nesse universo, o ECA Digital é sinônimo de um Estado que pretende substituir os pais e responsáveis na criação dos filhos; da iminente saída de empresas de tecnologia do país (por supostamente não terem interesse ou capacidade de cumprir as novas regras); e/ou da censura ao livre debate político em ano eleitoral.
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