Publicado originalmente por Outras Palavras
A estratégia de “nuvem soberana” conduzida pelo Serpro, empresa pública de tecnologia, tem gerado preocupação entre especialistas em soberania digital. A parceria com grandes corporações norte-americanas como Amazon, Microsoft e Google para armazenar dados sensíveis do Estado brasileiro – incluindo informações do SUS e Receita Federal – coloca em risco a autonomia tecnológica do país. A contradição está em que, para operar, essas infraestruturas precisam manter conexão com servidores nos EUA, submetendo-se à legislação daquele país, como a Cloud Act, que obriga empresas americanas a fornecer dados a autoridades locais independentemente de onde estejam fisicamente hospedados.
A alternativa, defendida por pesquisadores e movimentos da área, seria investir em infraestrutura pública com software livre, seguindo exemplos como o do Uruguai, que construiu data centers totalmente controlados pelo Estado. O modelo atual, baseado em licenças temporárias e sistemas fechados, impede a auditoria pública e torna o Brasil dependente de tecnologias estrangeiras. Esta dependência representa uma vulnerabilidade estratégica, já que inclui dados sensíveis da administração pública, saúde e sistema tributário. A questão central transcende a esfera técnica: trata-se de uma decisão política sobre quem controla a infraestrutura digital do Estado.
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