Publicado originalmente no site Gov.br
O presidente Lula anunciou na última terça-feira, 12 de agosto, que o Governo Federal vai concluir e enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar as big techs e redes sociais no Brasil. Em entrevista à BandNews FM, no programa O É da Coisa, Lula explicou que a proposta está em elaboração há dois meses e que seria discutida essa semana, em reunião com ministros.
Lula abordou o assunto ao comentar as críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o Brasil estaria censurando perfis em redes sociais. Esse foi um dos motivos apontados para justificar a aplicação de taxas de importação de 50% sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos. O presidente lembrou que o Supremo Tribunal Federal definiu, em junho, que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos gerados por seus usuários, e destacou que não existe liberdade de expressão sem limites.
Leia a matéria completa aqui.