Publicado originalmente em Agência Lupa por João Pedro Capobianco. Para acessar, clique aqui.
Circula pelas redes sociais a alegação de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre arroz, feijão, café, açúcar e ovo. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
“Ele zerou geral. Zerou o ICMS do arroz, do feijão, do café, do açúcar, do ovo (…) O que o Tarcísio de Freitas está fazendo em São Paulo é digno do reconhecimento de todos nós”
– Áudio em publicação nas redes sociais
Falso
Ao contrário do que fazem parecer as postagens, a redução de ICMS no estado de São Paulo não é atual. O governo Tarcísio renovou o benefício fiscal, mas a medida é anterior a seu mandato.
O arroz e o feijão são isentos do ICMS no estado de São Paulo desde janeiro de 2016. Ambas as isenções foram assinadas pelo então governador Geraldo Alckmin (à época filiado ao PSDB) e hoje vice-presidente da República pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).
Já o ovo não tem ICMS cobrado em São Paulo desde abril de 2008. Um decreto assinado pelo então governador José Serra (PSDB) excluiu a cobrança de produtos hortifrutigranjeiros e os ovos foram incluídos na lista de produtos contemplados pela isenção.
A gestão Tarcísio de Freitas apenas renovou a isenção do ICMS sobre esses itens, conforme mostra um comunicado do governo do Estado de São Paulo publicado em dezembro de 2024.
O café e o açúcar também tiveram seus benefícios fiscais renovados, mas, ao contrário dos demais produtos, integram a lista de reduções da base de cálculo. Ou seja, não estão isentos da incidência do imposto. A redução da base de cálculo do ICMS para os dois produtos está prevista no Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, que disciplina as regras do imposto. Quando a medida foi editada, o estado era governado por Mário Covas (PSDB).
Na semana passada, o ministro da Fazenda Fernando Haddad reforçou o pedido do Governo Federal para que os governadores zerem o ICMS cobrado de produtos alimentícios. Nove estados disseram que consideram a possibilidade de implementar a medida.
Em seu perfil do Instagram, Tarcísio de Freitas reagiu ao pedido do ministro dizendo que o estado faz “o dever de casa” e tem o imposto zerado para itens básicos do dia a dia.
O embate entre o governo federal e o governo paulista em torno da redução do imposto estadual sobre mercadorias e serviços ganhou mais um capítulo quando, na última quinta-feira (20), o ministro Fernando Haddad disse que Tarcísio faz a lição de casa “às custas do governo federal”.
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