Publicado originalmente em Agência Lupa por Evelyn Fagundes. Para acessar, clique aqui.
Circula nas redes um vídeo em que Felipe Gimenez, procurador-geral do Estado do Mato Grosso do Sul afirma que o presidente Lula não foi eleito pelo povo – no pleito de 2022 –, mas escolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É falso.
Por WhatsApp, leitores sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Lula não foi eleito pelo povo brasileiro. Lula foi escolhido pelo serviço eleitoral. E digo isso, insisto, vou repetir, Lula não foi eleito pelo povo brasieliro. Lula foi escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Porque se fosse uma escolha do povo, haveria […] poder do povo sobre o processo de apuração dos votos
– Transcrição do vídeo que circula nas redes sociais
Falso
A fala do procurador Felipe Gimenez é de novembro de 2022 e foi retirada de uma entrevista concedida ao Jornal da Hora, em Mato Grosso do Sul. Na entrevista, Gimenez afirma que Lula não se elegeu pelo povo, mas sim pelo o que chamou de “serviço eleitoral” do TSE. É falso. Lula não foi eleito pelo STF ou pelo TSE.
Em 2022, o TSE contabilizou 118.552.353 votos válidos. Sendo que Lula foi eleito no segundo turno com 60.345.999 votos (50,9%), contra 58.206.354 (49,1%) recebidos por Bolsonaro.
A consulta sobre a apuração dos votos é pública e pode ser feita no site do TSE, que disponibiliza os boletins das urnas (BU), e dados abertos sobre a totalização dos votos. O tribunal também disponibiliza informações detalhadas sobre o avanço da apuração – incluindo o percentual de urnas apuradas e a quantidade de votos recebidos por cada candidato até determinado horário.
Sistema eleitoral é seguro
Desde a implementação do voto eletrônico, em 1996, não houve registros de fraudes eleitorais no Brasil relacionadas à captação ou à totalização de votos. O processo eleitoral é auditável e passa por diversas auditorias – internas e externas – antes, durante e após as eleições.
A Lupa já explicou, em outras reportagens, que o processo eleitoral é composto por múltiplas etapas que garantem a segurança do voto. O TSE elabora e divulga, sempre que um processo eleitoral se aproxima, um cronograma com etapas de auditorias que são realizadas por equipes do próprio tribunal, assim como grupos terceiros especializados em tecnologia eleitoral.
Do teste público à emissão da zerésima – documento emitido antes do início da votação que comprova que não foram contabilizados votos na urna –, diversos testes são feitos para garantir a integridade e confiabilidade dos equipamentos.
Procurador foi investigado alegações falsas sobre as urnas
Em janeiro de 2023, Gimenez foi investigado pela Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre as alegações falsas sobre as urnas eletrônicas. No entanto, a investigação foi arquivada em abril. O trecho da fala do procurador chegou a ser compartilhado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dois dias depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
No ano seguinte, durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em 28 de novembro, o procurador voltou a alegar que “são os ministros do STF que decidem a eleição, e eu enfatizo isso, é porque são eles que apuram a vontade majoritária. O resultado da eleição é a vontade majoritária, se fazem pelo bem ou pelo mal não posso provar”, afirmou durante a comissão.
A fala foi feita após a saída do ministro Nunes Marques da sessão, enquanto discutia o Projeto de Lei 1169/2015 sobre o voto impresso.
Outro lado
A Lupa contatou o procurador Felipe Gimenez para que ele pudesse falar sobre o assunto tratado nesta verificação. No entanto, até a publicação deste texto, não obtivemos resposta.