Publicado originalmente em Agência Lupa por João Pedro Capobianco. Para acessar, clique aqui.
Circula, pelas redes sociais, publicação com a alegação de que o presidente Lula será julgado pelo “Supremo Tribunal Internacional”. A postagem utiliza uma fala da ex-jogadora de vôlei e comentarista política Ana Paula Henkel, em participação no programa Oeste Sem Filtro, de janeiro de 2024. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
“URGENTE Lula vai ser indiciado será que vai dar ruim? É bomba. Lula será julgado pelo Supremo Tribunal Internacional Tá fudido e dessa ele não escapa”
– Texto em publicação nas redes sociais
Falso
O presidente Lula (PT) não será julgado pelo “Supremo Tribunal Internacional”, como afirmam as publicações. Não existe um tribunal com esse nome e Lula não é réu em nenhuma Corte internacional. O conteúdo com a informação falsa circula desde janeiro de 2024, e agora voltou a circular nas redes sociais. Uma das publicações recentes, no Tik Tok, foi feita em perfil de cortes com a foto do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
O vídeo que acompanha a alegação falsa foi extraído do programa Oeste Sem Filtro, veiculado em 19 de janeiro de 2024. Durante a programação, a ex-jogadora de vôlei e comentarista política Ana Paula Henkel criticou o presidente Lula por ter dito que o judiciário brasileiro esteve subordinado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A fala do presidente ocorreu durante visita à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, no dia 18. Durante evento que anunciou uma nova etapa de obras na refinaria, Lula criticou a Operação Lava Jato ao afirmar que juízes e procuradores brasileiros, “subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, não queriam e nunca aceitaram que o Brasil tivesse uma empresa como a Petrobras”.
No dia seguinte à fala de Lula, Ana Paula Henkel afirmou que Lula teria que se explicar, pois teria feito uma “acusação gravíssima” e com possíveis consequências diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. Em nenhum momento a comentarista fala sobre um julgamento de Lula em alguma Corte internacional.
Tribunais internacionais
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos Países Baixos, foi criado em 1998 pelo Estatuto de Roma, mas iniciou suas atividades em 2003. Este tribunal tem competência para julgar indivíduos por crimes de agressão, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.
Conhecido como “Tribunal de Haia”, o TPI não julga instituições nem Estados e não está subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal já julgou 32 casos ao longo de sua história, e o presidente Lula não está envolvido em nenhum deles.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), por sua vez, foi criada em 1945 junto à ONU. Também conhecida como “Tribunal da ONU”, a Corte dedica-se a resolver controvérsias jurídicas entre países. O primeiro caso julgado pela CIJ foi levado à Corte em 1947 e, até hoje, 195 casos foram julgados pelo tribunal.
Não existe, como alega a publicação falsa, uma Corte chamada “Supremo Tribunal Internacional”.
Conteúdo semelhante foi checado pela Reuters.