Publicado originalmente em Agência Lupa por Maiquel Rosauro. Para acessar, clique aqui.
Um post nas redes sociais alega que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou atrás e suspendeu o repasse de R$ 15 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul. Falta contexto.
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Patifaria com o Rio Grande
Governo Lula volta atrás e suspende R$ 15 bilhões que seriam destinados ao RS
Segundo o Ministro Paulo Pimenta, serão feitas modificações no programa, o que exigiu a interrupção dos trâmites para a destinação dos recursos
– Texto que circula em imagem nas redes sociais
Falta contexto
O governo Lula não suspendeu a liberação de R$ 15 bilhões para o Rio Grande do Sul. Em nota enviada à Lupa, o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, informa que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) adiou para esta semana o início da liberação dos recursos previstos no Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. O governo afirmou que o adiamento visa melhorar os parâmetros para beneficiar empresas que realmente foram impactadas pela cheia, conforme já havia sido divulgado na semana passada.
Segundo Pimenta, o adiamento tem como objetivo “adequar as aprovações de crédito às orientações relacionadas à amplitude do desastre, considerando como tomadores elegíveis aqueles que têm suas operações nos limites da mancha de inundação, definida através de detalhada análise técnica desenvolvida pelos órgãos federais”.
O programa, criado via Medida Provisória 1.226/2004, busca disponibilizar R$ 15 bilhões do Fundo Social para micro, pequenas e médias empresas afetadas pelas fortes chuvas registradas no Rio Grande do Sul entre abril e maio.
“Nenhum tomador elegível será prejudicado, estando garantido, para estes, o acesso aos recursos disponibilizados pelo governo federal, através das liberações do BNDES, que serão operadas por mais de 40 instituições financeiras. Assim que as adequações forem realizadas, o crédito será disponibilizado pelos bancos operadores”, afirma Pimenta em comunicado.
O mais recente balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado em 24 de junho, registra que 478 municípios foram afetados pelas enchentes, resultando em 388.781 pessoas desalojadas, mais de 2,3 milhões de afetados pela crise climática e 806 feridos. Além disso, 34 pessoas permanecem desaparecidas e foram confirmadas 178 mortes.
A Lupa entrou em contato com o BNDES e perguntou qual é a data exata que terá início a liberação dos recursos do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. Porém, o banco não respondeu até a publicação desta matéria.
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