Publicado originalmente em Agência Lupa por Catiane Pereira. Para acessar, clique aqui.
Circula nas redes sociais vídeo que afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi absolvido das investigações sobre o encontro realizado com embaixadores estrangeiros onde fez ataques ao sistema eleitoral, que o tornou inelegível em junho deste ano, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E que, portanto, Bolsonaro poderá disputar as eleições presidenciais de 2026. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação?:
Olha aí ó, Bolsonaro foi absolvido mais uma vez. Lembra da reunião em junho do ano passado aonde Bolsonaro fez uma reunião com embaixadores? Vocês estão lembrados? Foi por isso que Bolsonaro foi tornado inelegível. Pois bem, Bolsonaro foi absolvido. PGR não vê crime em reunião de Bolsonaro com embaixadores. Bolsonaro pode disputar as eleições em 2026
– Trecho de vídeo que circula pelo WhatsApp
Falso
O autor do vídeo engana ao afirmar que Jair Bolsonaro foi absolvido do processo que o levou à inelegibilidade até 2030. A notícia que aparece no registro falso se trata de uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), de março deste ano, em que pede o arquivamento do pedido de investigação sobre a conduta do ex-presidente em reunião com embaixadores em julho de 2022. Entretanto, a notícia é de antes do julgamento do TSE, que decidiu, por 5 a 2, condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A informação que aparece no vídeo foi veiculada pelo programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, em 9 de março deste ano. A então vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que Bolsonaro não cometeu crimes ou ato de improbidade na apresentação com os embaixadores. “[Não] se justifica o acionamento da justiça criminal para combater e reprimir a manifestação de ideias sem sentido aparente, sobretudo em se tratando de questões afetas à responsabilização política, que é imune à pesada força do direito penal”, disse Araújo, na manifestação.
Porém, em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível até 2030. Em setembro deste ano, o TSE julgou um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, mas decidiu rejeitá-lo, por unanimidade e manteve, assim, a inelegibilidade do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando o chamado recurso extraordinário, que pretende questionar pontos da decisão do TSE que violariam a Constituição.
Reunião de Bolsonaro com embaixadores
O encontro de Bolsonaro com embaixadores ocorreu em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, e contou com representantes de cerca de 40 países. O então chefe do Executivo repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditou do sistema eleitoral, promoveu ameaças golpistas e atacou ministros do STF. A TV Brasil, emissora estatal, transmitiu o evento.
Bolsonaro, no entanto, não apresentou provas contra o sistema eleitoral. Depois disso, deputados do PT, PSOL, PCdoB, PDT, Rede, PSB e PV pediram ao STF a abertura de uma investigação pelos ataques à democracia. Com a decisão do TSE, o ex-presidente ficará inelegível por até oito anos, ou seja, até 2030.
Conteúdo semelhante foi verificado por Estadão Verifica.
—