Publicado originalmente em Agência Lupa por Evelyn Fagundes. Para acessar, clique aqui.
Circula nas redes sociais um vídeo que mostra parlamentares comemorando o resultado de uma votação na Câmara dos Deputados. De acordo com a legenda que acompanha o conteúdo, o festejo se deu pela rejeição de um suposto projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tinha como objetivo transformar heranças em patrimônio público. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação?:
Lula perdeu, Não foi aprovado, nossos bens e heranças como patrimônio do governo
– Legenda que acompanha o vídeo que circula no WhatsApp
Falso
O vídeo foi compartilhado fora de seu contexto original e não tem nenhuma relação com a legenda que circula pelas redes sociais. Na realidade, a gravação foi publicada originalmente pela ex-deputada federal Aline Sleutjes (PROS-PR) no dia 30 de maio de 2023, após a aprovação do projeto de lei sobre o Marco Temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A iniciativa seguiu para discussão no Senado.
Além disso, o governo Lula não apresentou uma proposta para transformar heranças em patrimônio público. Pesquisando pelos termos “heranças” e “Lula” nas publicações mais recentes do portal da Câmara de Deputados, a palavra “herança” aparece, em sua maioria, em posts voltados para a reforma tributária. Mas a proposta aprovada na Casa em 7 de julho deste ano, em dois turnos, traz apenas alguns pontos relacionados a heranças: taxação progressiva; cobrança do imposto no local onde a pessoa faleceu; permissão para cobrança de heranças no exterior; e isenção do imposto sobre doações a instituições sem fins lucrativos.
A Lupa contatou a assessoria de imprensa da Casa Civil em busca de um posicionamento sobre o assunto. O órgão negou que o Executivo tenha criado qualquer projeto que converta heranças em patrimônio público. “A informação é falsa. O governo federal não enviou, e nem enviará ao Congresso, qualquer projeto de lei que transforme bens e heranças de cidadãos em bens públicos”, disse, em comunicado.
No final de 2022, um vídeo circulou nas redes sociais dizendo que Lula iria confiscar as heranças em seu governo. O conteúdo também era falso. Na época, as falas do petista em uma live com o teólogo Leonardo Boff foram tiradas de contexto. Em nenhum momento do vídeo original ele fez essa afirmação.