Publicado originalmente em Agência Lupa por Gabriela Soares. Para acessar, clique aqui.
Circula pelas redes sociais um vídeo que mostra agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) supostamente ameaçando um produtor rural. Segundo as postagens, o fato teria ocorrido ainda este ano, após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido eleito presidente. Por meio do ?projeto de verificação de notícias?, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa?:
“Ibama ameaça produtor rural. O terror no Brasil, após o Lula se eleger está acontecendo e a mídia está calada. Escondendo para o mundo”
– Texto em vídeo que, até 12:25h do dia 20 de abril de 2023, havia sido visualizado por 60,6 mil usuários no Facebook
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. As imagens são de 2020, e ocorreram durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Portanto, não têm relação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota, o Ibama informou que o vídeo é real e mostra uma abordagem de agentes ambientais durante a retirada de invasores na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. “O homem que aparece no vídeo já havia sido advertido anteriormente sobre a ordem de desocupação, mas desobedeceu a equipe de fiscalização”, explicou o órgão.
Vale ressaltar ainda que, conforme informado pelo Ibama, o registro ocorreu em um contexto de emergência de saúde, devido à pandemia de Covid-19. “Ao desencorajar a permanência de invasores na TI, os agentes também buscavam proteger os indígenas do contato com o vírus”.
Na época, o caso foi criticado por alguns políticos, como o deputado José Medeiros (PL-MT), que também compartilhou o vídeo em suas redes sociais. É possível verificar que o parlamentar publicou o registro em maio de 2020.
A prefeitura da cidade de Aruará (PA) chegou a abrir uma Ação Civil para suspender a operação do Ibama na região da TI Cachoeira Seca enquanto durasse a pandemia de Covid-19 e o estado de Calamidade Pública no território do Pará — em vigor na época.
Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) considerou legal a operação do Ibama no combate a crimes ambientais em Cachoeira Seca — por causa do crescimento das invasões na região e a necessidade de controlar as contaminações por Covid-19. “De janeiro de 2019 a março de 2020, segundo dados oficiais, a terra onde vivem os indígenas Arara e outras etnias perdeu mais de 8 mil hectares de floresta por causa de invasores e madeireiros ilegais”, expõe o MPF. O órgão ainda apontou que a ação movida pela prefeitura defendeu interesses “escusos de infratores ambientes”, que chegaram inclusive a agredir os fiscais durante as operações.
Tanto a apreensão quanto a perda de bens e produtos relacionados a infrações ambientais são medidas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e regulamentadas pelo Decreto nº 6.514/2008.
Este conteúdo também foi verificado por Aos Fatos e AFP Checamos.