Publicado originalmente em Agência Lupa por Catiane Pereira e Gabriela Soares. Para acessar, clique aqui.
Vencedor das eleições realizadas em outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse como o 39º presidente da República no último domingo (1º), em Brasília (DF). Desde então, viralizam nas redes sociais postagens alegando que o livro de posse assinado por Lula e a faixa usada por ele na ocasião eram falsos.
Questionamentos sobre a veracidade da faixa chegaram a ser compartilhados por perfis como o da atriz Regina Duarte, ex-secretária da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Diversas postagens sobre a assinatura do livro de posse seguiram o mesmo padrão, na tentativa de alimentar a narrativa de que a posse do petista não seria legítima.
Entenda, a seguir, por que essas alegações são falsas:
Livro de posse
Lula assina o termo de posse durante sessão no Congresso Nacional. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Apesar de ser diferente do assinado por Bolsonaro em 2019, o livro de posse utilizado na cerimônia de Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB) é um documento autêntico. A troca foi necessária porque o volume anterior não possuía mais espaço e foi encerrado após a posse de Bolsonaro (a partir de 1:42). Na página 78 do segundo volume, é possível consultar o termo de encerramento assinado pelo então secretário-geral da mesa do Congresso Nacional, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
Captura de tela do Termo de Encerramento no final do segundo volume do Livro Histórico de Posse Presidencial. Reprodução: Acervo Senado
Os livros do Termo de Posse reúnem todas as assinaturas dos presidentes e vice-presidentes da República e são o registro formal de que os candidatos eleitos assumiram, de fato, os cargos. A primeira assinatura foi do Marechal Deodoro da Fonseca, em 1891. A segunda edição foi aberta em 1954 por Café Filho.
No domingo (1º), o petista inaugurou o terceiro volume do livro, que fica sob a guarda do arquivo do Senado Federal e pode ser consultado virtualmente.
À Agência Senado, o chefe do Serviço de Conservação e Preservação do Acervo, Roberto Ricardo Carlos Grosse Júnior, acrescentou que o novo volume utiliza um material mais resistente que os anteriores, papel feito de fibras longas com algodão, o que prolonga sua vida útil.
Por se tratar de um novo exemplar, não foi necessária a utilização da fita verde e amarela que marcava a página a ser assinada, como ocorreu em posses anteriores. Esse detalhe também foi apontado em postagens nas redes.
Faixa presidencial
De fato, a faixa utilizada por Lula na cerimônia de posse é diferente da usada por Bolsonaro em 2019. O item, contudo, também é legítimo e já havia sido usado pelo petista nas duas posses anteriores, em 2003 e 2007. A mesma faixa também foi usada por Fernando Collor, em 1990, e por Dilma Rousseff, em 2015.
Faixa usada por Lula em suas três cerimônias de posse, em 2003, 2007 e 2023 – Fotos: Agência Brasil e Ricardo Stuckert/Divulgação
Isso é possível porque existe mais de uma versão da faixa presidencial. O adorno foi implementado como um símbolo do Poder Executivo em 1910 pelo então presidente Hermes da Fonseca. Curiosamente, a faixa usada por Bolsonaro em 2019 é a mais atual e foi adquirida pelo próprio Lula em 2007. Dilma a utilizou em sua primeira posse, em 2011. Em 2023, entretanto, Lula optou pelo modelo antigo.
Faixa usada por Dilma Rousseff (2011) e Jair Bolsonaro (2019) em suas cerimônias de posse. Foto: Biblioteca da Presidência da República e Palácio do Planalto
Passar a faixa é um ato simbólico estabelecido pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici e previsto no Decreto Federal nº 70.274/1972.
O documento determina que “após os cumprimentos, ambos os Presidentes, acompanhados pelos Vice-Presidentes, Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o Gabinete Presidencial, e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa presidencial”. Não há, contudo, nenhuma outra regra que impeça que a faixa seja entregue por outra pessoa.
Tradicionalmente, o presidente eleito recebe a faixa de seu antecessor. Porém, dessa vez, com a ausência de Bolsonaro, Lula recebeu o adereço de um grupo de 8 pessoas — entre elas um menino, um indígena e um professor.
Essa não é a primeira vez que um presidente da República deixa de passar a faixa para seu sucessor. Dilma Rousseff, por exemplo, não transmitiu a faixa para Michel Temer, em 2016, após ter sofrido um impeachment.
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