Tribunal Superior Eleitoral e Plataformas digitais assinaram acordo para prevenir fake News nas Eleições de 2022

Na última terça-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou mais uma etapa de preparação para as eleições de 2022. Foram assinados acordos com as plataformas do Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), além de Google e YouTube, Twitter, TikTok e Kwai, já o Telegram não respondeu ao convite do TSE.Dentre as principais medidas, destacamos:

Facebook e Instagram terão um canal de denúncias exclusivo para o TSE e um Megafone com informações do TSE.

WhatsApp deve criar um canal oficial de informação do TSE para os eleitores e assim como, um canal de denúncia de desinformação sobre as eleições.

Google e YouTube: devem dar continuidade do Relatório de Transparência de Anúncios Políticos e devem criar um canal de denúncias de conteúdos suspeitos de desinformação.

Twitter além de manter alerta de informações relacionadas às eleições, prometeu mais agilidade na análise de conteúdos denunciados e referentes à desinformação nas eleições.

Kwai: deve criar uma página com informações oficiais das eleições, trabalhar rapidamente na remoção de conteúdo desinformativo e dar apoio à iniciativas de checagem.

TikTok: pretende criar um centro de informações oficiais sobre as eleições de 2022, além  de uma central de denúncias, assim como, se comprometeu com a celeridade na remoção de conteúdo desinformativo.

Sobre o acordo com o WhatsApp o TSE ressalta que o “objetivo é estabelecer parceria com o WhatsApp até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, no próximo mês de outubro. Para tanto, estão previstos ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pelas partes celebrantes do acordo. O WhatsApp se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, como o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (“API”) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de stickers sobre eleições para serem veiculados no app. Pelo acordo, o WhatsApp também capacitará colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que possam conduzir seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o aplicativo, bem como produzirá uma cartilha com informações sobre o app, com o apoio do TSE”.

Com informações do www.tse.jus.br www.cnn.br e https://rncd.org/

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