Publicado originalmente em ANDA News de autoria de Malaka Rodrigo e tradução de Vitória Duarte. Para acessar, clique aqui.
Sri Lanka impôs uma banição nas importações de óleo de palma e pediu que as plantações da árvore no país fossem substituídas por Seringueiras e outras colheitas na próxima década, citando impactos desfavoráveis e sociais.
A decisão é baseada em recomendações de um relatório de 2018 de um painel de especialistas ambientais, que ligaram plantações de óleo de palma á erosão de solo e esgotamento das fontes de água.
Diferente de outros países onde a colheita está crescendo, Dendezeiros não são percursores do desmatamento em Sri Lanka; Ao invés disso, eles substituíram Seringueiras, que acolhem um alto nível de biodiversidade e promove mais empregos locais.
Outra preocupação é que os Dendezeiros estão se tornando espécies invasivas, desenvolvendo impactos na fauna e flora na natureza das reservas florestais.
Ambientalistas saudaram a decisão surpresa do governo do Sri Lanka de banir as importações de óleo de palma no país e destruir as existentes plantações, mas outros dizem que a ciência que justifica a mudança é infundada.
O governo fez um anuncio no dia 05 de abril citando recomendações de um painel de especialistas formados no CEA – Autoridade Ambiental Central. O painel identificou erosão de solo e secagem de nascentes como um dos impactos potencialmente irreversíveis na biodiversidade da ilha e no sustento das comunidades locais. No relatório, publicado em 2018, contém diversas linhas citando recomendações para criar uma fundação para a proibição do cultivo de Dendezeiros na ilha.
Gamini Hitinayake, um membro do painel de especialistas e professor da Faculdade de Agricultura na Universidade de Paradenyia, disse que a proliferação de dendezeiros ameaçou espécies de plantas e animais nativas. “O dendê é uma ameaça à existência de todas as plantações tradicionais, como borracha, chá e coco, que são muito mais ecológicas”, disse ele ao Mongabay.
Espécies invasivas
Siril Wijesundara, ex-diretor geral do Departamento de Jardins Botânicos e membro de uma equipe que documenta espécies de plantas exóticas invasoras no Sri Lanka, disse que dendezeiros foram encontradas crescendo naturalmente na reserva florestal Indikada Mukalana, no oeste do país.
“O dendê já mostra sinais de se tornar uma espécie invasora no Sri Lanka”, disse ele ao Mongabay. “Como medida de precaução para evitar que o dendê se torne uma (espécie) invasora, é importante prevenir a regeneração natural das sementes de dendê dentro e adjacentes (às) plantações de dendê.”
Introduzido no Sri Lanka em 1968, o dendê africano (Elaeis guineensis) não tem um polinizador natural aqui. Assim, o gorgulho-dendê africano (Elaeidobius kamerunicus) também foi trazido para o país. Embora não haja relatórios documentados de impactos negativos associados ao besouro, mais pesquisas precisam ser feitas sobre ele, disse Jayantha Wijesinghe, da ONG ambiental local Rainforest Protectors of Sri Lanka.
Preocupações com a água
Hitinayake disse que outra das principais preocupações sobre o cultivo de dendezeiros é que a árvore absorve muita água e poderia secar as fontes locais. O Dendezeiro é uma árvore de rápido crescimento, assim então consume uma alta taxa de água, principalmente durante o estágio de crescimento, Hitinayake disse.
Outro problema que o painel de especialistas reportou em destaque foi que as plantações de óleo de palma não possuem uma vegetação rasteira, elas são estritamente monocultivas, então não suportam biodiversidade. Em contraste, as plantações mais comuns de Seringueiras suportam um alto nível de biodiversidade. Pesquisas recentes mostram que os pangolins indígenas (Manis crassicaudata), ameaçados de extinção, preferem as plantações de borracha como seu habitat principal, depois das florestas.
Mas as plantações de seringueiras desapareceram para dar lugar aos dendezeiros desde que estes foram introduzidos pela primeira vez aqui. Ao contrário da maioria dos outros países onde o dendê é cultivado, notadamente os principais produtores Indonésia e Malásia, o cultivo comercial da safra não gerou desmatamento em grande escala no Sri Lanka. Em vez disso, assumiu as plantações de seringueiras, com o auxílio de concessões fiscais para a importação de sementes e outros incentivos do governo.
O que fez nascer outra reclamação, sobre o impacto social das plantações de óleo de palma. Cultivar e colher a safra não é tão trabalhoso quanto a borracha ou outras safras, incitando medos e protestos dos trabalhadores de plantações de borracha das vilas locais sobre uma perda de meio de vida.
Violações de plantio
Existem aproximadamente 11 mil hectares de dendezeiros plantados pelo Sri Lanka. Mas em muitos casos, os plantadores violam as diretrizes básicas emitidas para o cultivo”, disse Wijesinghe.
Ele observou que é proibido plantar dendezeiros em encostas mais íngremes do que 30 graus, mas em alguns lugares, eles são cultivados em encostas mais íngremes do que 60 graus. Também há uma proibição de plantar em pântanos ou nas margens de rios, mas isso também é frequentemente violado, disse Wijesinghe.
Sob a nova postura do governo sobre o óleo de palma, todas as importações serão proibidas. O país compra cerca de 200.000 toneladas métricas de óleo vegetal anualmente, principalmente da Malásia. A nova política também prevê a destruição de 10% da área plantada com dendê a cada ano e o replantio com borracha e outras culturas que requerem menos água.
Argumento ‘infundado’
O retrocesso ao anúncio foi imediato. Asoka Nugawela, professora emérita da Faculdade de Agricultura da Universidade Wayamba, contestou a sugestão do painel de especialistas do CEA de que as plantações de dendezeiros poderiam secar as fontes de água locais.
Ele disse que o dendê no Sri Lanka é geralmente cultivado em áreas onde a precipitação anual excede 3.500 milímetros, enquanto a necessidade de água é de cerca de 1.300 mm. Portanto, o argumento de que eles podem fazer com que as molas sequem não é verdade, disse Nugawela.
“Se você visitar as plantações de dendezeiros, poderá testemunhar riachos saudáveis e cheios de vida”, disse ele ao Mongabay.
Ele observou que a propriedade Nakiyadeniya, a primeira plantação de dendê no Sri Lanka, está em operação há mais de 50 anos, sem nenhum sinal de problemas de água na área. Um estudo de 2018 descreveu uma nova espécie de peixe de água doce em um riacho em Nakiyadeniya; Nugawela disse que isso prova que os riachos que secam o argumento são infundados.
Ele disse que a mudança climática é um fator mais provável de impactar a disponibilidade de água, com os padrões de chuva se tornando mais erráticos. Ele também disse que a questão da erosão do solo é um problema de gestão para o qual existem medidas corretivas que podem ser tomadas.
A Associação da Indústria do Óleo de Palma do Sri Lanka também rejeitou as recomendações do painel de especialistas que justificam a proibição e questionou a ciência. Ele diz que as empresas têm investido pesadamente no cultivo de dendezeiros com o incentivo de sucessivos governos e vão apelar contra a proibição.