Na ONU, Presidente da República desinforma sobre vistos humanitários e liberdade religiosa

Publicado originalmente em Coletivo Bereia por Luiz Henrique Vieira. Para acessar, clique aqui.

*Colaboraram Marcos André Lessa, Viviane Castanheira e Bruna Rezende

A abertura da 76ª sessão na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nesta terça, 21 de setembro, foi marcada pelo discurso do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Tradicionalmente, chefes de Estado discursam em Assembleias Gerais da ONU, e o Brasil seria sempre o primeiro por conta de uma homenagem ao papel desempenhado pelo brasileiro Oswaldo Aranha na criação da ONU. Aranha foi quem presidiu a Primeira Assembleia Geral Especial das Nações Unidas, feita em 1947, além da Segunda Assembleia Geral Ordinária, no mesmo ano.

O terceiro discurso de Bolsonaro na ONU continuou  marcado por afirmações falsas.  Ele ocorre após a última pesquisa do Datafolha, divulgada em 16 de setembro, que indica um aumento na reprovação entre evangélicos, base de apoio do presidente. 

Num dos trechos do discurso, Bolsonaro cita a concessão de vistos a afegãos e destaca que serão concedidos a “cristãos, mulheres e crianças”. No entanto, conforme portaria publicada dia 3 setembro pelo Ministério das Relações Exteriores, os vistos serão concedidos a “nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão”. Ainda em nota, o Governo declara que terá atenção especial a mulheres, crianças e idosos, e não faz menção a algum grupo religioso para obtenção de vistos. A afirmação do Chefe de Estado brasileiro que destaca ajuda do Brasil apenas a “cristãos” afegãos é enganosa, cria um recorte religioso e faz aceno em direção a sua base aliada mais fiel, porém cada vez menor.

Família tradicional e liberdade de culto

“Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.”

Ao longo de todo o discurso, Bolsonaro menciona a palavra liberdade cinco vezes. Uma delas afirmando a liberdade de culto e expressão. Embora não possua hoje dados mais atualizados por causa da lacuna deixada pelo adiamento do Censo do IBGE, hoje o Brasil tem aproximadamente 80% de cristãos, segundo pesquisa do Datafolha em janeiro de 2020. A liberdade de culto é assegurada a todos os brasileiros na no artigo 5º da Constituição Federal, assim como a proteção aos espaços de culto. Contudo, dados recentes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontaram um aumento de 41% nos casos de intolerância religiosa contra fiéis de religiões de terreiros

Ao destacar os cristãos na concessão de vistos humanitários e reafirmar a centralidade da “família tradicional”, Bolsonaro utiliza-se da oportunidade de falar a Chefes de Estado e a outras nações para reforçar  o discurso fundamentalista de rejeição a direitos sexuais e reprodutivos e da pluralidade religiosa,  com suas principais bases de apoio no Brasil. Como Bereia já publicou, a Profa. Brenda Carranza explica que a defesa da liberdade religiosa neste tipo de discurso, num país como o Brasil que garante este direito com leis e políticas específicas, não denota liberdade para todos os grupos viverem sua fé. Neste caso, o que está embutido no discurso é a demanda de liberdade para certas parcelas cristãs interferirem na esfera pública na imposição de sua visão religiosa sobre as demais.

Outras desinformações

Bolsonaro ainda incorreu em desinformações em outros trechos do discurso. Como ao dizer que o valor do auxílio-emergencial concedido pelo Governo Federal foi de 800 dólares, sem especificar a periodicidade. Conforme balanço da Caixa Econômica Federal, foram pagos R$ 293,1 bilhões de auxílio a quase 68 milhões de pessoas em 2020. Na média, cada informal recebeu no total R$ 4,3 mil, o que daria 813 dólares. Ou seja, Bolsonaro enganou ao se referir ao total de todas as parcelas do auxílio (e não o valor mensal, que seria de aproximadamente 113 dólares) e por dar a entender que cada pessoa teria recebido o mesmo valor, quando na verdade se trata de uma média geral.

A agência Aos Fatos transcreveu o discurso e a cada informação proferida pontuou de forma visual a respectiva checagem.

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Referências: 

Folha de S. Paulo. http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2021/09/17/48inte432532nfasdfacao42352386568twet.pdf Acesso em: [22 set 2021]

Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-09/presidente-faz-discurso-na-assembleia-geral-das-nacoes-unidas Acesso em: [22 set 2021]

Diário Oficial. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-24-de-3-de-setembro-de-2021-343022178 Acesso em: [22 set 2021]

Ministério das Relações Exteriores. https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/acolhida-humanitaria-de-pessoas-afetadas-pela-situacao-no-afeganistao-2013-nota-conjunta-a-imprensa-2013-mre-mjsp Acesso em: [22 set 2021]

IBGE. https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques/27161-censo-2020-adiado-para-2021.html Acesso em: [23 set 2021]

Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2021/01/21/no-dia-de-combate-a-intolerancia-religiosa-ha-pouco-a-comemorar-diz-lideranca Acesso em: [23 set 2021]

Bereia. https://coletivobereia.com.br/cristofobia-projeto-de-poder-e-as-resistencias-da-luta-crista/ Acesso em: [23 set 2021]

IG. https://economia.ig.com.br/2021-09-21/auxilio-emergencial-800-reiais.html Acesso em: [23 set 2021]

Aos Fatos. https://www.aosfatos.org/noticias/checamos-bolsonaro-assembleia-geral-onu/ Acesso em: [23 set 2021]

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Foto de capa: Alan Santos/PR

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