Eleições 2020: mecanismos de fiscalização das campanhas reforçam o combate a desinformação

Publicado originalmente em Observatório da Comunicação Pública OBCOMP. Para acessar, clique aqui.

A poucos dias da realização do 1º turno das Eleições Municipais, que acontecerá em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os resultados preliminares da parceria com a empresa de aplicativo de mensagens WhatsApp para o combate a desinformação. A ferramenta, que está em funcionamento desde o início do pleito, é a principal novidade de fiscalização das campanhas eleitorais deste ano.

Entre 27 de setembro, início da campanha eleitoral, e 26 de outubro, o canal recebeu 1.037 denúncias, das quais 17 foram descartadas por não terem vínculo com as eleições. Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou 720 contas válidas, isto é, cujos números de telefone estavam devidamente atrelados a uma conta do WhatsApp. Dessas 720 contas, 256 foram banidas do WhatsApp por violação dos Termos de Serviço – mais de 35% das contas válidas enviadas pelo TSE a plataforma de mensagens. Das contas banidas, mais de 80% foram derrubadas automaticamente pelo WhatsApp.

Essa é a primeira eleição em que o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral. Além da suspensão da conta, outras sanções mais severas podem ser aplicadas ao usuário que realizar tal prática, como aplicação de multa ou detenção. 

As mensagens disparadas em massa podem ser identificadas a partir de algumas dicas divulgadas pelo TSE:

  • O disparo em massa ocorre quando uma pessoa, empresa, robô ou grupo envia mensagem, ao mesmo tempo ou com intervalos de tempo, para grande número de pessoas.
  • Essas mensagens são, geralmente, impessoais, podem ter links e costumam trazer conteúdo suspeito, alarmista ou com acusações.
  • A Justiça Eleitoral incentiva o cidadão a denunciar se receber mensagens suspeitas, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de várias pessoas ou vários grupos ao mesmo tempo.

As denúncias de disparo em massa podem ser feitas a partir da plataforma específica desenvolvida pelo TSE ou pelo aplicativo de celular Pardal (disponível para dispositivos Android iOS).

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