É falso que a escultura “Diva” foi feita com dinheiro público e patrocínio do Sebrae

*Verificado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia, em parceria com Marco Zero Conteúdo, O Povo e Estadão. Investigado por Niara e Correio. Publicado originalmente no Comprova.

É falso que a obra “Diva”, da artista visual Juliana Notari, tenha sido financiada com dinheiro público, através de patrocínio do Sebrae, conforme afirma um artigo de opinião veiculado no site Jornal da Cidade Online. Tanto o Sebrae quanto a Usina de Arte – instituição onde a obra foi produzida e a verdadeira responsável por financiá-la – negaram a existência de qualquer apoio financeiro do Sebrae ou de recursos públicos à obra de arte, instalada em uma usina desativada em Pernambuco.

Em resposta ao Comprova, o Sebrae e a Usina da Arte informaram que existe sim uma parceria entre os dois desde 2017, mas apenas de formação e apoio a empreendedores de comunidades vizinhas. Eles acrescentaram que não houve nenhum auxílio financeiro para a realização da obra “Diva”, o que foi confirmado pela artista Juliana Notari.

Vale salientar que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada, embora seja financiada, assim como as outras entidades do chamado Sistema S, com contribuições compulsórias de empresas brasileiras.

O Comprova tentou contato por e-mail com o Jornal da Cidade Online, mas não obteve retorno até a publicação. O post foi retirado do ar. Na segunda-feira, 4 de janeiro, mesmo dia da postagem, havia 3,8 mil interações. No Instagram, uma conta chamada União Patriótica Brasil usou a mesma montagem de imagens publicadas no Jornal da Cidade Online (a artista ao lado da obra) para repetir as acusações feitas pelo artigo verificado. O post tinha 585 curtidas até a tarde de terça-feira (5).

Como verificamos?

Primeiro, fizemos contato com o Sebrae e com a Usina da Arte para entender se, de fato, havia sido feito algum repasse para a realização da obra “Diva”. Questionamos se existia esse patrocínio do Sebrae e, se sim, qual teria sido o investimento para a obra em questão.

Também pesquisamos como funciona o sistema S, do qual o Sebrae faz parte. As entidades que fazem parte desse sistema são privadas e administradas por federações ou confederações independentes de empresas brasileiras.

Procuramos a artista Juliana Notari, que frisou que a obra “Diva” não teve financiamento do Sebrae, apenas da Usina da Arte, que é uma instituição privada. Ainda sobre os argumentos de que a obra seria criticada por movimentos sociais por não representar mulheres pretas, Juliana afirmou que a cor vermelha foi utilizada para remeter a uma ferida aberta, ao sangue, uma característica importante de seu trabalho.

Procuramos também o Jornal da Cidade Online, que não retornou nosso e-mail. Nele, questionamos a fonte das informações sobre o patrocínio do Sebrae para a obra.

Verificação

“Diva” não foi financiada com dinheiro público

Embora o texto publicado pelo Jornal da Cidade Online seja um artigo de opinião, o autor utiliza uma informação falsa para sustentar sua argumentação: a de que a obra, criticada por ele, recebeu dinheiro público em seu financiamento, através do Sebrae. A informação é falsa por dois motivos – primeiro, porque a obra não recebeu financiamento público.

Segundo, porque não recebeu patrocínio do Sebrae.

A obra é descrita pela autora, Juliana Notari, como “uma enorme escavação em formato de vulva/ferida medindo 33 metros de altura, por 16 metros de largura e 6 metros de profundidade, recoberta por concreto armado e resina”. O trabalho foi executado ao longo de mais de 11 meses e é fruto da residência artística de Juliana na Usina de Arte, em convênio com o Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (Mamam), que é parceiro da Usina, em Pernambuco. O Mamam foi responsável por convidar a artista para o Programa de Residência Artística, mas todo o financiamento ficou a cargo da Usina de Arte.

Segundo Juliana Notari, em e-mail ao Comprova, “o financiamento e viabilização da obra são de responsabilidade da Usina de Arte, que é um espaço privado”. Ela afirmou que o Sebrae, mesmo sendo parceiro da Usina, não teve nenhuma participação no processo de Residência Artística, “nem financeiramente, nem de nenhuma outra ordem”.

A Usina de Arte é descrita por seus responsáveis como um “parque artístico botânico” que vem sendo administrado por uma entidade sem fins lucrativos – a Associação Socioambiental e Cultural Jacuípe. O parque fica numa antiga usina de açúcar localizada no quilômetro 10 da rodovia PE-99, em Água Preta (PE). Em resposta ao Comprova, a Usina de Arte informou que, no espaço, encontram-se instaladas mais de 30 obras de arte de diversos artistas e que “nenhum dinheiro público foi recebido para construção / implantação do jardim nem das obras de arte”.

Nos agradecimentos à realização da obra de Land Art – um movimento que funde arte e natureza -, em sua conta no Instagram, a artista Juliana Notari menciona diretamente seis pessoas, ligadas à realização da obra e à administração da Usina de Arte e do Mamam.

A obra

“Diva” foi a primeira obra a tomar forma na segunda edição do Projeto de Residências Artísticas da Usina de Arte, fruto de um convênio firmado com o Mamam. Ela foi iniciada ainda em janeiro de 2019, mas, segundo a própria Usina, houve uma longa pausa em sua execução por conta do processo de isolamento social demandado pela pandemia da covid-19. No final de dezembro de 2020 foi, finalmente, concluída e inaugurada num antigo canavial, que faz parte da área da hoje Usina de Arte.

Em 30 de dezembro, ao postar imagens da obra concluída em seu Instagram, a artista Juliana Notari, indicada como 1ª residente pela Usina de Arte, escreveu um texto sobre o significado da obra. Ela afirma que usa a arte para dialogar, a partir de uma perspectiva feminina, com questões de gênero e com questionamentos da relação entre a cultura e a natureza, numa sociedade ocidental falocêntrica (que põe o órgão sexual masculino como superior) e antropocêntrica (que considera a humanidade superior às demais espécies). “Atualmente essas questões têm se tornado cada vez mais urgentes. Afinal, será através da mudança de perspectiva da nossa relação entre humanos e entre humano e não-humano, que permitirá com que vivamos mais tempo nesse planeta e numa sociedade menos desigual e catastrófica”, afirma.

A Usina de Arte também postou, em sua conta oficial no Instagram, imagens da obra de Juliana. “Diva” passou a ser a imagem de perfil da Usina na rede social e uma série de stories defendendo a obra foram repostados pela conta da entidade após uma enxurrada de críticas à produção.

“Neste momento o Mamam e a Usina de Arte reiteram sua política de respeito à liberdade artística que é condição inerente a qualquer forma de criação. A escolha de caminhos livres para o exercício da atividade artística é, e sempre foi, caminho norteador das atividades do Mamam. O Museu sempre foi, e será, a ponte de ligação entre as muitas vozes geradoras da(s) História(s), e as discussões transformadoras de uma sociedade democrática e evolutiva”, diz o post feito no dia 3 de janeiro.

‘Toda ferida profunda sangra’

O artigo de opinião verificado afirma que a cor da obra foi problematizado por “coletivos raciais”: o autor diz que, por ela ser rosa, não representaria a mulher preta, embora sejam majoritariamente negros os profissionais que executaram o projeto.

Por e-mail, Juliana Notari falou sobre a cor da obra. “Diva é uma ferida. Como toda ferida profunda, sangra”, aponta Juliana. “A intervenção em um dos morros da usina foi pintada de vermelho. Um vermelho vivo que remete a uma ferida aberta, ao sangue, que é um dado importante no trabalho, e fez parte de minha trajetória em outras obras realizadas antes desta – na performance Dra. Diva (2003-2008), na vídeo performance Amuamas (2018), e em outros trabalhos anteriores”, completa. A Folha de S.Paulo publicou uma reportagem com um perfil da artista.

Há mais duas polêmicas geradas em torno da obra e citadas no texto do Jornal da Cidade – um possível impacto ambiental gerado pela escavação da montanha e uma exclusão da comunidade trans de uma representatividade a partir da vagina. Juliana respondeu às duas, em entrevista ao jornal O Globo. Para ela, a questão da vagina não se trata de uma disputa. “Ela não anula o pênis ou as pessoas que não têm vulva”. Segundo ela, a vulva é apenas uma das várias potências do corpo humano e sua obra dialoga com as pessoas que vivenciam a força do órgão.

Também ao Globo, a artista falou sobre as críticas de impacto ambiental. Ela explicou que o local escolhido para a obra é uma terra já seca e castigada pelo fogo, já que servia de monocultura para a cana. “Aquele lugar ali tinha apenas barro, com mato ainda crescendo”. Juliana acrescentou que a obra não acumula água, pois há um sistema interno de canalização, e que “a acusação de poluição chega a ser um pouco hipócrita”.

A Usina de Arte também falou ao Comprova sobre a cor da pele dos trabalhadores envolvidos na execução de Diva. “Sobre os trabalhadores, eram brasileiros comuns, com suas variações de etnias conforme nossa tão conhecida miscigenação”, respondeu, através de mensagem direta no Instagram.

Sebrae é parceiro da Usina de Arte, não patrocinador

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) é parceiro da Usina de Arte desde 2017 – a logomarca do Serviço aparece no site da Usina -, mas não se configura como patrocinador do parque artístico.

Por e-mail, o Sebrae-Pernambuco tratou como falsa a informação de que teria patrocinado a obra Diva. “Diante de notícia falsa veiculada na segunda-feira (4), o Sebrae esclarece que não concedeu qualquer apoio financeiro à obra de arte instalada em Pernambuco. De fato existe parceria com a Usina, mas de formação e apoio para empreendedores de comunidades vizinhas”, diz o e-mail.

A Usina de Arte informou que a parceria firmada com o Sebrae desde 2017 é “exclusivamente voltada para ações educativas e de empreendedorismo” e que a informação de que haveria um financiamento público para a obra foi usada de forma “inconsequente e leviana”.

Como funciona o Sistema S?

Em seu próprio site oficial, o Sebrae se identifica como uma “entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequenas empresas”. Assim como outras entidades do Sistema S, é financiado com contribuições compulsórias de empresas brasileiras. Elas pagam essa contribuição ao governo, que as repassa ao Sistema S. No entanto, esta não é a única forma de financiamento, uma vez que as entidades promovem cursos, alguns deles pagos, como mostrou esta reportagem do UOL.

O Sebrae foi criado em 1964 por iniciativa do então Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) – atual BNDES. Como entidade, o Sebrae existe desde 1972 e faz parte do chamado Sistema S, um “termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares”, conforme consta no Glossário Legislativo da Agência Senado.

As nove instituições são prestadoras de serviços e são administradas de forma independente por federações e confederações empresariais dos principais setores da economia. Apesar de prestarem serviços de interesse público, essas entidades não são ligadas a nenhuma das esferas de governo, conforme este texto publicado pela Agência Brasil.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova investiga conteúdos duvidosos relacionados às políticas públicas do governo federal e à pandemia do novo coronavírus. Apesar de o texto verificado ser um artigo de opinião, ele utiliza informações falsas para influenciar a opinião pública de forma negativa a respeito de uma obra de arte.

O financiamento público para a arte é legal e pode ser obtido por meio de editais públicos com critérios diversos, mas não foi o caso da obra executada em Pernambuco. A informação de que há dinheiro público no trabalho, além de ser falsa, dá a entender que a obra, em função de seu conteúdo, não poderia receber financiamento. O texto no site do Jornal da Cidade Online, publicado em 4 de janeiro, tinha 3,8 mil interações, mas foi retirado do ar. Uma conta no Instagram utilizou as mesmas imagens e informações e tinha, até a tarde desta terça-feira (5), 585 curtidas.

No ano passado, o Comprova verificou que publicações enganavam ao associar Bolsonaro à aprovação de verba para um filme sobre sua eleição. Em 2019, mostrou que um filme de Carlos Vereza não havia usado recursos da Lei Rouanet, mas também não se enquadrava nos critérios.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

***

Foto de Capa: Comprova/Reprodução

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