Desviar vacinas contra covid-19 pode levar a 12 anos de prisão

Publicado originalmente em Nujoc Checagem por Thaís Guimarães. Para acessar, clique aqui.

O aplicativo Eu Fiscalizo enviou ao Nujoc Checagem um material publicado em uma página no Instagram de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A publicação mostra uma enfermeira supostamente “desviando” uma dose de vacina contra covid-19 que deveria ser aplicada em uma idosa. Sem maiores detalhes, o post diz apenas que a profissional da saúde trocou a seringa e questiona: “o que estão fazendo com as vacinas?”.

Embora essa publicação não apresente detalhes, como data e local do suposto ocorrido, no Brasil já foram registrados alguns casos de desvios de vacina por profissionais da saúde.

O caso mais recente ocorreu na última quarta-feira, 31 de março, na cidade de Itatiba, São Paulo. Uma técnica de enfermagem foi afastada logo após não aplicar corretamente a segunda dose da vacina em um idoso. Nas imagens que circularam na internet, é possível ver a profissional colocando a seringa no braço do senhor de 87 anos, mas sem injetar o imunizante.

O secretário de Saúde de Itatiba, Renan Dias Irabi, anunciou no mesmo dia que após saber do caso a técnica de enfermagem foi afastada e foi registrado Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil.

Ministério Público Federal

Desde o início da campanha de vacinação no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) tem alertado sobre os procedimentos a serem tomados em casos de constatação de desvio de vacinas. O órgão disponibilizou em seu site oficial um guia para quem quiser denunciar.

“O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa”, diz a nota do MPF.

Diante disso, podemos concluir que de fato o Brasil vem registrando casos de desvios de vacina, mas todas as informações que surgem a respeito desse assunto precisam conter detalhes para que ocorrências desse tipo sejam devidamente investigadas.

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