Com fogo em alta e multas em baixa, governo aborta operação militar na Amazônia

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Plano inicial era manter a Verde Brasil 2 até 2022, mas Exército deixa a região em abril após fracasso de investida milionária

Ação coordenada por vice-presidente custou três vezes mais que todo o orçamento proposto para fiscalização ambiental em 2021

Depois do fracasso das Forças Armadas no combate ao desmatamento da Amazônia, o governo Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10/2) o fim da operação Verde Brasil 2, coordenada pelo Ministério da Defesa desde maio de 2020. O planejamento até então era manter os militares em campo até o fim do mandato, em dezembro de 2022.

A decisão de abortar a operação ocorre em meio a críticas pelos gastos milionários na gestão militar da Amazônia, além da subordinação dos órgãos ambientais às Forças Armadas, com resultados pífios.

Nos oito primeiros meses de atuação da Verde Brasil 2 (11 maio de 2020 a 11 de janeiro de 2021), o número de multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia por infrações contra a flora caiu 36,7% em relação aos mesmos meses de 2019/2020. Na comparação com 2015/2016, a queda foi de 60%.

A taxa oficial de desmatamento, medida pelo Inpe, aumentou 9,5% em 2020 em relação a 2019, num período parcialmente coberto pela operação militar. Foi a pior taxa desde 2008. As queimadas no ano passado, também durante a operação que visava justamente evitá-las, subiram 15% em relação ao nível recorde de 2019.

Os gastos militares coincidem com o menor orçamento ambiental em duas décadas e com a ameaça de extinção do Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão de todas as Unidades de Conservação federais do país.

Ao afirmar que a Verde Brasil 2 será encerrada no dia 30 de abril, em reunião do Conselho Nacional da Amazônia nesta quarta-feira (10/2), o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou um novo plano para a região, que vai substituir a operação militar, sem detalhá-lo.

O discurso mudou. Em várias ocasiões ao longo de 2020 Mourão afirmou que a operação militar na Amazônia (determinada por decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem) seria mantida até o fim do mandado de Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro 2022.

plano de metas do Conselho da Amazônia, apresentado em setembro, destaca um “planejamento de emprego para o prosseguimento das ações até dezembro de 2022”. Em outubro, Mourão afirmou: “Estamos com operações de comando e controle (que) irão prosseguir sem intervalo até o final de 2022. Essa é a nossa forma de agir em termos de repressão.”

O Plano Amazônia 21/22, anunciado pelo vice-presidente, terá quatro eixos de atuação, entre eles o que Mourão chamou de “contenção dos ilícitos em conformidade com a lei” e obviedades como “aumento da efetividade da fiscalização e fortalecimento dos órgãos”, “disponibilização de alternativas socioeconômicas à população” e “priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental”.

À imprensa, o vice declarou que “fontes de inteligência” afirmam que “70% do desmatamento ocorre em 11 municípios”, onde a fiscalização seria concentrada – na verdade, os 11 municípios mais desmatados em 2020 somam 40% do total. A informação de onde o desmatamento se concentra é de conhecimento do Ibama há décadas e é usada cotidianamente para planejar a fiscalização.

Na prática, saem os militares e Ibama e ICMBio retomariam o comando das ações de combate ao desmatamento na Amazônia. Mourão afirmou que a Verde Brasil 2 custou R$ 410 milhões até o momento (quase 9 meses de atuação). É mais do que três vezes o orçamento proposto pelo governo para fiscalização ambiental e combate a incêndios (Ibama e ICMBio) em todo o ano de 2021 (R$ 127 milhões).

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